DIREITO ECONÔMICO
Players ouvidos pela Bicycle se posicionam sobre a decisão do Cade

A Revista Bicycle está acompanhando os desdobramentos do caso envolvendo a Blue Cycle na distribuição de produtos Shimano no Brasil

O Cade entendeu que houve gun jumping na formação da joint venture entre RR Participações Ltda., Douek Participações Ltda. e Shimano Inc., que resultou na criação da Blue Cycle Distribuidora S/A. A nova empresa ficou responsável por distribuir, com exclusividade no Brasil, os produtos da Shimano, fabricante japonesa de peças de bicicletas. O caso foi julgado na sessão do dia 17 de agosto, penalizando a empresa em 1,5 milhão de reais e determinando e o restabelecimento o modelo anterior de distribuição, ou seja, quando haviam sete distribuidores da marca Shimano no Brasil. (Isapa, LM Bike, Biape, Joy Tech, Mix Bicicletas, Ciclo Cairu, JR Comércio).
Fomos ouvir os representantes das empresas envolvidas no caso Blue Cycle e trazemos os seus posicionamentos:

A Shimano Latino America divulgou nota à respeito do caso:
"A Shimano confia na legalidade do seu modelo de distribuição no Brasil e está colaborando com os órgãos competentes para esclarecimento dos fatos. A empresa tem convicção de que todas as dúvidas serão sanadas e informa que o abastecimento de seus produtos ao mercado continua normal."
Shimano Latino America

Em entrevista, o jornalista Eduardo Santos, da Revista Bicycle, conversou com Isacco Douek, dono daDouek Participações Ltda. e Henrique Ribeiro, dono da RR Participações Ltda. Confira:

Revista Bicycle
: Sobre a notícia da Blue Cycle no Cade?
Henrique Ribeiro: A gente agora que tomou nota da decisão, que foi posterior à publicação da notícia no site do Cadê. É pública. 
Isacco Douek. Agora vai julgar. Ainda ao foi julgado.
Henrique Ribeiro: O Cadê tem o Conselho e a Superintendência Geral. A Superintendência Geral o técnico. O Conselho é o que faz a prévia. A prévia pedida pelo conselho é voltar o modelo anterior, até que a Superintendência Geral faça o seu devido julgamento.

Revista Bicycle:
 De qualquer maneira, pelo nosso entendimento da nota do Cadê, a própria Shimano e a Blue Cycle tem 5 dias para notificar as parte à respeito da nulidade desta fusão, não é isso?
Eles querem que retome o modelo anterior.
Henrique Ribeiro: Ainda não foi publicado (dia 23 de agosto), temos ainda somente a notícia.
Henrique Ribeiro: Cabe recurso ainda na esfera do Cadê.
Só para você entender, quando dois grupos econômicos que faturam acima de “X”, seja uma pizzaria, uma construtora, ou uma indústria de aviação, precisam pedir, explique o negócio ao Cadê, e o Cadê dá ‘Okay’, ou não. A gente não fez isso, por desconhecer as regras. A gente acredita que a Shimano define o seu modelo. O modelo ideal, que ela considera, em nível ideal, a gente foi convidado, por representar 80%, a gente acredita que vamos argumentar junto à Superintendência Geral do Cade para que aprove a operação.
Isacco Douek: O importante é entender o seguinte. Não é que foi julgado no Cadê, nós fizemos alguma coisa de errado, alguma concentração. Ainda não foi julgado. O que foi julgado foi o seguinte: ‘Vocês deviam ter me avisado. Então, como vocês não me avisaram, enquanto eu não julgo se está certo ou se está errado, o que vocês fizeram, não deveriam ter feito. E a volta do modelo anterior.” Mas ainda cabe recurso. O que eles estão dizendo é que, não é que o modelo está certo, ou o modelo está errado. Por enquanto, por desconhecer a regra como nós desconhecemos não é desculpa. Nós fomos penalizados por isso. Nós não sabíamos. Isso não quer dizer que estamos certos, ou que estejamos errados. Por enquanto, enquanto não julgo, volta o modelo anterior. 

Revista Bicycle
: Como fica o mercado nesta situação, já que nos próximos meses deve haver alta com relação à venda de bicicletas, como foi sempre no segundo semestre, como vai se proceder com relação à distribuição das peças Shimano? Os distribuidores anteriores passam a comprar novamente da Shimano?
Isacco Douek: Isso o Cadê vai determinar quando necessário. O julgamento pode acontecer daqui há 60 dias, e neste caso se o importador fizer um pedido para a Shimano e receber daqui há 90 dias do embarque, 120, 150 dias, pode ser que já tenha sido julgado de maneira diferente. Então cada empresa vai poder importar, mas cada empresa vai determinar se vale a pena importar ou não. 

Revista Bicycle
: Falando sobre a multa determinada pelo Cadê para esta situação, na composição desta empresa Blue Cycle, existe alguma cláusula, caso viesse algum prejuízo, e que a Shimano ressarciria vocês?
Henrique Ribeiro: Não. Até porque a negligência foi mais da nossa parte, que somos sócios nacionais, que dessa parte da Shimano, que é uma empresa japonesa. 
Isacco Douek: A multa foi encima da Blue Cycle. Paga ou recorre. A Shimano tem a participação dela.

Revista Bicycle
: Vai ser decorrente do processo e o mercado vai aguardar o seu andamento?
Isacco Douek: Sim. E as empresas se quiserem eventualmente fazer novos pedidos para a Shimano, não se sabe como. Se dentro das condições anteriores, se dentro da proporção que eles importavam antes. Não podemos esquecer, que a Shimano continua atendendo, não dentro do atendimento da Blue Cycle, continua atendendo os montadores. E o que podemos entender também é que qualquer marca no Brasil é distribuída por um agente só. 
Henrique Ribeiro: Devemos lembrar que das 140 marcas distribuídas no Brasil, 110 são exclusivas.
Isacco Douek: O concorrente da Shimano, no caso Sram, continua sempre foi distribuído por uma só empresa, ou seja, absolutamente ilógica e normal. Porém, a nossa falha foi não ter comunicado ao Cadê e estamos pagando por isso.

Os demais envolvidos no caso foram procurados pela nossa reportagem, mas ainda não se pronunciaram.

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Veja também:
- Reviravolta no caso da criação da empresa Blue Cycle pela Shimano, Douek Participações e RR Participações

 

 
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